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Diário Oficial Atende.net Sala do Empreendedor Radar da Transparência
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/08/2025 16:54:21 TERMO DE REFERENCIA PARA ORÇAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LICITAÇÃO
04/08/2025 16:16:18 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025 LICITAÇÃO
04/08/2025 15:52:11 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 1697 A 1728.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
04/08/2025 15:35:11 EXTRATO DE CONTRATO 342/2025 343/2025 344/2025 345/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
04/08/2025 14:24:10 AVISO PREGÃO ELETRONICO 001/2025 - Contratação de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético destinado à concessão do auxílio-alimentação aos agentes políticos ativos da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
04/08/2025 13:08:42 EXTRATO DE CONTRATO 322/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
04/08/2025 11:16:01 EXTRATO DE CONTRATO 326/2025 327/2025 328/2025 329/2025 330/2025 331/2025 332/2025 333/2025 334/2025 335/2025 336/2025 337/2025 338/2025 339/2025 340/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
04/08/2025 10:07:07 DECRETO 4.482 - RECOMPOSIÇÃO COMSEA (04-08-25) DECRETO
04/08/2025 09:58:23 14ª ATA CREDENCIAMENTO 009/2025 LICITAÇÃO
04/08/2025 09:39:35 PORTARIA 1.112 - CARGA HORÁRIA - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DANILO P. NOGUEIRA (04-08-25) PORTARIA
04/08/2025 09:16:31 PORTARIA 1.111 - LICENÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE BOSSI (28-07-25) PORTARIA
04/08/2025 08:55:26 DECRETO 4.481 - EXONERAÇÃO - APOSENTADORIA - NANZELI DO N. SANCHES (04-08-25).docx DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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