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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/05/2024 17:00:00 AVISO INEXIGIBILIDADE 041/2024 LICITAÇÃO AVISO
08/05/2024 16:07:34 EXTRATO DE CONTRATO 268/2024 269/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
08/05/2024 16:01:58 EXTRATO DE CONTRATO 266/2024 267/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
08/05/2024 15:44:50 AVISO PREGAO ELETRONICO 041/2024 LICITAÇÃO AVISO
08/05/2024 14:12:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-CHRISTIANE KITIZABOLO-PROFESSOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
08/05/2024 14:11:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-WALTER JOSE DA SILVA - MOTORISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
08/05/2024 14:10:12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-MILENA MOLINA PANICHI - AGENTE COM. DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
08/05/2024 14:09:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-GLEICIANA JONAITES PEROSK-AGENTE COM. DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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