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09/02/2021 17:05:23 DECRETO 3.658 - SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO
09/02/2021 14:58:39 AVISO PREGAO PRESENCIAL 015/2021 LICITAÇAO AVISOS
09/02/2021 14:34:34 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2021 - CONTARTO 234/2020 CONTRATOS
09/02/2021 11:10:53 PORTARIA 733 - LICENÇA MÉDICA SALETE EZIQUIEL DE SOUSA PORTARIA
09/02/2021 11:04:06 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 240/2020 CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO
09/02/2021 10:37:11 PORTARIA 731 - NOMEAÇÃO COORDENADORA LUCIENE PAULA CALIL PONTES PORTARIA
09/02/2021 10:32:32 PORTARIA 732 - NOMEAÇÃO COORDENADORA VANESSA MATOS DO PRASO PORTARIA
09/02/2021 10:31:30 PORTARIA 730 - NOMEAÇÃO COORDENADORA LUCIA ZLOTED SANTANGRET PORTARIA
09/02/2021 10:30:37 PORTARIA 729 - NOMEAÇÃO COORDENADORA LILIANE C. MOREIRA DE ALMEIDA PORTARIA
09/02/2021 10:29:45 PORTARIA 728 - NOMEAÇÃO COORDENADORA KESLY RENATA VIEIRA PORTARIA
09/02/2021 10:27:28 PORTARIA 727 - NOMEAÇÃO COORDENAÇÃO ELAINE CRISTINA BATILI PORTARIA
09/02/2021 10:26:35 PORTARIA 726 - NOMEAÇÃO COORDENAÇÃO DENISE DUARTE AMARAL PORTARIA
09/02/2021 10:25:54 PORTARIA 725 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DANIELE CABRERA PORTARIA
09/02/2021 10:24:59 PORTARIA 724 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DANIELE APARECIDA PEREIRA PORTARIA
09/02/2021 10:23:50 PORTARIA 723 - NOMEAÇÃO ASSESSOR PEDAGÓGICO NIELLE A. MARQUES SINHORINI PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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