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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/08/2025 16:44:28 PORTARIA 1.115 - LICENÇA PRÉMIO GISELE G. ROSA PORTARIA
11/08/2025 16:32:22 PORTARIA 1.114 - LICENÇA PRÊMIO AIRTON MASSARES PORTARIA
11/08/2025 15:00:21 2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 393/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 14:13:43 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 254/2022 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 13:54:02 PORTARIA 1.113 - COMISSÃO PLANO CARGOS MAGISTÉRIO PORTARIA
11/08/2025 13:52:18 8º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 046/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 13:17:47 DECRFETO 4.489 - EXONERAÇÃO CONSELHEIRO CHARLES P. FLAUSINO DECRETO
11/08/2025 13:15:28 EDITAL DO VIII CONCURSO INTERNACIONAL DE POESIA DE JOAQUIM TÁVORA - PR. EDITAL
11/08/2025 10:17:49 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 1780 A 1793.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
11/08/2025 09:33:34 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 373/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 09:32:29 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 372/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 09:31:12 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 371/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
11/08/2025 09:29:54 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 370/2024 EXTRATO DE ADITIVOS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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