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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/02/2025 16:49:03 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 16:48:25 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 16:48:00 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 16:47:35 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 16:46:59 1º EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 16:10:36 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024 CONTABILIDADE
19/02/2025 16:10:34 HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 006/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
19/02/2025 16:10:01 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 005/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
19/02/2025 14:30:46 PORTARIA 1.017 - COMISSÃO AVALIAÇÃO BENS PORTARIA
19/02/2025 14:29:34 DECRETO 4.385 - PERMISSÃO USO BEM PÚBLICO DECRETO
19/02/2025 14:02:54 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 314 A 326.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
19/02/2025 10:36:07 2º APOSTILAMENTO A CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 EXTRATO DE ADITIVOS
19/02/2025 10:24:31 2º APOSTILAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2021 EXTRATO DE ADITIVOS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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