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21/08/2025 16:34:25 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 1906 A 1927.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
21/08/2025 15:46:53 HOMOLOGAÇAO DISPENSA ELETRONICA 027/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
21/08/2025 15:46:22 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 068/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
21/08/2025 15:45:39 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 067/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
21/08/2025 14:42:23 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCEDIMENTO CARONA 060/2025 LICITAÇÃO EDITAL
21/08/2025 14:38:37 4º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 290/2021 EXTRATO DE ADITIVOS
21/08/2025 13:14:08 AVISO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
21/08/2025 11:04:16 EXTRATO DE CONTRATO 371/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
21/08/2025 11:04:06 PORTARIA 1.172 - LICENÇA PREMIO FLAVIO B. JUNIOR PORTARIA
21/08/2025 10:47:04 DECRETO 4.408 - CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 2025 DECRETO
21/08/2025 10:37:41 EXTRATO DE CONTRATO 372/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
21/08/2025 10:30:15 EXTRATO DE CONTRATO 370/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
21/08/2025 09:56:13 DECRETO 4.493 - EXONERAÇÃO JOVIIANA B. PROENÇA DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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