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24/11/2025 15:04:54 AVISO DE RETORNO DA SESSÃO PREGAO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
24/11/2025 14:15:10 portaria 1.328 - LICENÇA PREMIO APARECIDA F. S. ABREU PORTARIA
24/11/2025 14:04:13 PORTARIA 1.327 - ALTERAÇÃO LICENÇA ARI TRENTO PORTARIA
24/11/2025 13:51:27 PORTARIA 1.326 - LICENÇA PREMIO SANDRA A. SILVA DECRETO
24/11/2025 13:06:31 Resolução CMDPI 006-2025 - Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo - Investimento
24/11/2025 11:16:27 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 31/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:16:01 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 30/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:15:24 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 29/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:14:58 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 28/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:14:33 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 27/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:14:07 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 26/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:13:39 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA Nº 25/2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
24/11/2025 11:09:25 PORTARIA 1.325 - LICENÇA PREMIO VERA N. S. ALVERENGA PORTARIA
24/11/2025 10:55:51 PORTARIA 1324 - LICENÇA PREMIO DELZA L. PINTO PORTARIA
24/11/2025 10:40:53 Resolução CMDM 006-2025 - Relatório da Conferência Municipal da Mulher - 2025 e anexo
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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