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Diário Oficial Atende.net Sala do Empreendedor Radar da Transparência
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/01/2026 16:09:18 AVISO DE RETOMADA SESSÃO PREGAO ELETRONICO 113/2025 LICITAÇÃO
26/01/2026 15:33:23 EXTRATO 1º ADITIVO CONT 001-2025 - MERCADO VALLE CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/01/2026 14:07:03 AVISO PREGAO ELETRONICO 005/2026 LICITAÇÃO
26/01/2026 13:59:35 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 LICITAÇÃO
26/01/2026 13:44:45 RESPOSTA RECURSO CONCORRENCIA 010/2026 LICITAÇÃO
26/01/2026 13:39:40 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 021/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
26/01/2026 09:56:01 PORTARIA 006/2026 - Dispõe sobre as assinaturas de movimentações financeiras da Câmara Municipal. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/01/2026 09:49:59 PORTARIA Nº 005/2026 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2026. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/01/2026 09:47:51 DECRETO 4.570 - RESCISÃO CONTRATUAL - ATA 466-25 - PE 088-25 - AS T ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (26-01-26) DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h

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