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Diário Oficial Atende.net Sala do Empreendedor Radar da Transparência
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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26/11/2025 16:53:52 EXTRATO CONTRATOS 30 E 31/2025 - DISPENSA ELETRONICA 011/25 - SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA O EVENTO BOM DE NOTA 2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/11/2025 15:17:11 PORTARIA 1.333 - ALTERAÇÃO LICENÇA THALITA R. S. ANDRADE PORTARIA
26/11/2025 15:04:10 PORTARIA 1.332 - LICENÇA PREMIO LEILA G. SILVERIO PORTARIA
26/11/2025 14:53:44 PORTARIA 1.331 - LICENÇA PREMIO MARINA M. NEVES PORTARIA
26/11/2025 14:51:36 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2025 - Prestação de Serviços de buffet e serviços de decoração do evento, para a realização da Sessão Solene do Programa "BOM DE NOTA", Ano 2025 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/11/2025 14:27:10 PORTARIA 1.330 - LICENÇA VALDINEIA BATISTA PORTARIA
26/11/2025 14:20:03 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 2222.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
26/11/2025 14:15:47 LEI 1.887 - AUTORIZA ADITIVO REPASSE ASSOCIAÇÃO LINCOLN GRAÇA LEI
26/11/2025 14:04:17 LEI 1.886 - PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO LEI
26/11/2025 13:43:39 DECRETO 4.538 - REGULAMENTO OUVIDORIA DECRETO
26/11/2025 13:06:04 RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2025 CONTABILIDADE
26/11/2025 13:04:00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2025 CONTABILIDADE
26/11/2025 08:48:19 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
26/11/2025 08:47:07 RESPOSTA RECURSO PREGAO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
26/11/2025 08:46:20 RECURSO PROCESSO PREGAO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h

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