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16/01/2026 15:26:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-FRANCIANNY KAMYLLA PIMENTEL-Professor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021
16/01/2026 15:24:48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-VITORIA DA SILVA GOMES-Professor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021
16/01/2026 15:22:51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-CRISLAINE DE SOUZA-Professor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021
16/01/2026 15:20:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-JESSICA DA COSTA FERREIRA-Professor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021
16/01/2026 14:58:52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-KASSIANE RITA DE OLIVEIRA -Professor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021
16/01/2026 14:18:15 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 112/2025 HOMOLOGAÇÃO
16/01/2026 13:00:23 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 04.2026 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
16/01/2026 08:38:14 EXTRATO APOSTILAMENTO PE 018/2025 EXTRATO DE ADITIVOS
15/01/2026 15:39:26 EXTRATO DE CONTRATO 011/2026 A 013/2026 EXTRATO DE CONTRATOS
15/01/2026 15:29:00 EXTRATO DE CONTRATO 022/2025 A 025/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
15/01/2026 14:59:59 AVISO DISPENSA ELETRONICA 003/2026 LICITAÇÃO
15/01/2026 14:58:30 2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 039/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
15/01/2026 14:01:26 PORTARIA Nº 04?2026 - Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnio de 01 mês da licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
15/01/2026 14:00:43 PORTARIA Nº 03?2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a função de Controladora Interna do Legislativo Municipal. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
15/01/2026 11:20:43 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2026 - CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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