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07/01/2026 10:44:33 EXTRATO CONTRATO 035/2025 - PREGÃO ELETRONICO 007/2025 - ISADORA CASTANHEIRA MARTINI LTDA CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
07/01/2026 08:30:40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01/2025 MEDICO VETERINARIO - ANELISE SALINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 2025 MEDICO VETERINÁRIO
06/01/2026 15:46:00 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 01.2026 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
06/01/2026 10:24:31 DECRETO 4.560 - FERIADOS 2026 DECRETO
06/01/2026 09:59:20 PORTARIA 1.345 - INSTAURAÇÃO - P. A. D. - R. A. M. PORTARIA
06/01/2026 09:58:42 PORTARIA 1.344 - INSTAURAÇÃO - P. A. D. - W. M. P PORTARIA
05/01/2026 08:52:13 5º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 469/2021 EXTRATO DE ADITIVOS
05/01/2026 08:25:16 EXTRATO DE CONTRATO 533/2025 E 534/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
24/12/2025 10:05:46 LEI 1.904 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/12/2025 09:48:20 DECRETO 4.559 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DECRETO
24/12/2025 09:16:11 1º APOSTILAMENTO DISPENSA 041/2025 EXTRATO DE ADITIVOS
24/12/2025 07:48:59 DECRETO 4.558 - EXONERAÇÃO SILVANA LETICIA DE ALMEIDA SILVA DECRETO
23/12/2025 15:07:41 LEI 1.903 - DIÁRIAS LEGISLATIVO LEI
23/12/2025 15:06:29 LEI 1.902 - CRIA PROGRAMA CAFÉ DA MANHA NAS ESCOLAS LEI
23/12/2025 15:05:15 LEI 1.901 - ALTERA REDAÇÃO LEI 1.863 LEI
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
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