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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/02/2024 10:31:01 14º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 225/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
16/02/2024 09:12:12 PORTARIA 910 - NOMEIA SEC ESCOLAR RAFAELA C. OLIVEIRA PORTARIA
16/02/2024 08:48:00 DECRETO Nº 4.155-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO
15/02/2024 16:33:53 AVISO PREGAO ELETRONICO 007/2024 LICITAÇÃO AVISO
15/02/2024 15:57:00 DECRETO Nº 4.154-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO
15/02/2024 11:39:00 PORTARIA Nº 004/2024 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares do Servidor do Poder Legislativo Regianne Maria Zlotek Valle CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
15/02/2024 11:27:50 PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares do Servidor do Poder Legislativo Alexandre Almeida Oliveira CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
14/02/2024 14:38:19 PORTARIA 911 - LICENÇA MÉDIC ERENIZE C. SAI PORTARIA
14/02/2024 14:29:50 EXTRATO DE CONTRATO 070/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
14/02/2024 14:28:18 DECRETO 4.153 - RESCISÃO CONTRATUAL - VRC CONSTRUÇÕES LTDA DECRETO
09/02/2024 14:48:36 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 056/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
09/02/2024 14:48:07 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 055/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
09/02/2024 14:47:28 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 054/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
09/02/2024 14:46:51 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 053/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
09/02/2024 14:42:40 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 012/2023 EXTRATO DE ADITIVOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h

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