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27/02/2024 08:27:51 EXTRATO DE CONTRATO 077/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
27/02/2024 08:25:26 EXTRATO DE CONTRATO 072/2024 073/2024 074/2024 075/2024 076/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
26/02/2024 11:12:21 AVISO LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA 001-2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
26/02/2024 09:39:35 PORTARIA 912 - LICENÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA B. P. MATOS PORTARIA
26/02/2024 08:28:52 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 002/2024 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
23/02/2024 15:06:21 AVISO PREGAO ELETRONICO 012/2024 LICITAÇÃO AVISO
23/02/2024 14:17:34 PLANO ANUAL DE CONTRATRAÇÃO 2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
23/02/2024 11:19:12 PORTARIA Nº 005/2024 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares do Servidor do Poder Legislativo Maria Aparecida Martins de Camargo, CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
22/02/2024 16:24:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-FONOAUDIÓLOGO-JESSYCA SOARES LULA PACHOLEK EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
22/02/2024 16:22:15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 01/2021-ENFERMEIRA JANAINA APARECIDA BATISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
22/02/2024 16:20:29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP 012021-ASSISTENTE SOCIAL JEFERSON PEREIRA DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CP
22/02/2024 14:51:06 DECRETO 4.156 - NOMEAÇÃO NICOLLY GONÇALVES DE OLIVEIRA DECRETO
22/02/2024 13:31:15 HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE 001/2024 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
21/02/2024 15:00:00 PORTARIA Nº 002-2024 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA DE OLIVEIRA GOES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
21/02/2024 14:53:44 EXTRATO DE CONTRATO 071/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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