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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/12/2022 15:15:37 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 061/2022 EXTRATO ADITIVOS
14/12/2022 15:13:05 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 447/2021 EXTRATO ADITIVOS
14/12/2022 15:08:27 Resolução 006/2022 CMDCA - Aprova o Plano de Ação e o Termo de Adesão ao Apoio e Fort. ao Acomp. Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância RESOLUÇÃO
14/12/2022 15:04:38 Resolução CMDCA 005/2022 - Aprova prestação de contas - Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares - 1º semestre 2021 RESOLUÇÃO
14/12/2022 15:02:28 Resolução CMDCA 004/2022 - Aprova prestação de contas - Incentivo Criança e Adolescente - do pagamento a 30/06/2021 RESOLUÇÃO
14/12/2022 13:46:00 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 396/2021 EXTRATO ADITIVOS
14/12/2022 13:43:59 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 316/2020 EXTRATO ADITIVOS
14/12/2022 13:15:51 EXTRATO DE CONTRATO 429/2022 EXTRATO CONTRATOS
14/12/2022 11:11:56 EXTRATO DE CONTRATO 431/2022 EXTRATO CONTRATOS
14/12/2022 11:06:29 DECRETO 3.968 - NOMEAÇÃO ALLYNE LOPES DE OLIVEIRA DECRETO
14/12/2022 11:01:49 EXTRATO DE CONTRATO 430/2022 EXTRATO CONTRATOS
14/12/2022 10:46:48 PORTARIA 837 - ESCALA FÉRIAS 2023 PORTARIA
14/12/2022 10:23:57 DECRETO 3.969 - NOMEAÇÃO FRANCIS DA ROCHA NASCIMENTO DECRETO
13/12/2022 16:49:28 DECRETO 3.967 - CONSELHO CMDC 2022 DECRETO
13/12/2022 15:10:43 HOMOLOGAÇAO TP 021/2022 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
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