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01/09/2022 09:27:09 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2022 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
31/08/2022 15:41:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 113/2022-CP 01/2021-OPERADOR DE MAQUINAS EDITAL
31/08/2022 14:11:11 AVISO CONCORRENCIA 003/2022 LICITAÇÃO AVISOS
31/08/2022 11:06:30 7º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 205/2022 EXTRATO ADITIVOS
31/08/2022 11:04:55 5º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 178/2022 EXTRATO ADITIVOS
31/08/2022 09:11:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/2022-PSS 01/2021-PROFESSOR TEMPORARIO EDITAL
31/08/2022 09:10:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/2022-CP 01/2019-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDITAL
30/08/2022 16:22:27 DECRETO 3.917 - VACÂNCIA DO CARGO - CLAUDIO CÉZAR GABRIEL DECRETO
30/08/2022 16:19:10 DECRETO 3.916 - NOMEAÇÃO - MOISES JUNIUS DE JESUS DECRETO
30/08/2022 15:17:54 LEI 1.626 - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS DO QUARENTA E COLONIA SÃO MIGUEL - APQC LEI
30/08/2022 14:01:27 AVISO DE TOMADA DE PRECOS 013/2022 LICITAÇÃO AVISOS
30/08/2022 13:45:23 PORTARIA 820-2022 - LICENÇA MATERNIDADE - ADRIANA APª. DE MELLO PEREIRA PORTARIA
30/08/2022 10:36:53 AVISO PREGAO ELETRONICO 097/2022 LICITAÇÃO AVISOS
29/08/2022 11:34:08 7º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 204/2022 EXTRATO ADITIVOS
29/08/2022 11:30:50 6º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 205/2022 EXTRATO ADITIVOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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