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26/11/2025 14:20:03 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 2222.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
26/11/2025 14:15:47 LEI 1.887 - AUTORIZA ADITIVO REPASSE ASSOCIAÇÃO LINCOLN GRAÇA LEI
26/11/2025 14:04:17 LEI 1.886 - PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO LEI
26/11/2025 13:43:39 DECRETO 4.538 - REGULAMENTO OUVIDORIA DECRETO
26/11/2025 13:06:04 RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2025 CONTABILIDADE
26/11/2025 13:04:00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2025 CONTABILIDADE
26/11/2025 08:48:19 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
26/11/2025 08:47:07 RESPOSTA RECURSO PREGAO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
26/11/2025 08:46:20 RECURSO PROCESSO PREGAO ELETRONICO 094/2025 LICITAÇÃO
26/11/2025 07:43:23 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 095/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
25/11/2025 16:53:33 5.1. Anexo único do Edital n.º 03.001.2025 - Homologação das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição
25/11/2025 16:52:54 5. Edital n.º 03.001.2025 - Homologação das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição
25/11/2025 16:26:14 EXTRATO CONTRATO 029/2025 - PREGÃO ELETRONICO 005/2025 - FLORENÇA VEICULOS SA. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
25/11/2025 15:15:09 PORTARIA 1.329 - LICENÇA-PREMIO TATIANE D. OLIVEIRA PORTARIA
25/11/2025 14:41:24 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2025 - VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
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