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30/10/2025 10:28:45 AVISO DISPENSA ELETRONICA 009-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Guarnições em Madeira Tauari de 7 cm de largura, destinadas ao acabamento de portas das dependências da Câmara Municipal de Joaquim Távora CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
29/10/2025 16:48:15 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 2216.2025 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
29/10/2025 15:17:18 PORTARIA 1.279 - REVOGA PORTARIA 1.278 2025 PORTARIA
29/10/2025 14:23:02 PORTARIA 1.278 - LICENÇA CIBELI MARRERO PORTARIA
29/10/2025 10:01:34 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 389/2022 EXTRATO DE ADITIVOS
29/10/2025 09:59:58 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 388/2022 EXTRATO DE ADITIVOS
29/10/2025 09:04:00 EXTRATO DE CONTRATO 464/2025 EXTRATO DE CONTRATOS
29/10/2025 08:15:53 PORTARIA 1.277 - LUCIANA G. CORREA - RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ENFERMAGEM PORTARIA
28/10/2025 17:00:28 7. Edital n.º 07.001.2025 - Convocação para prova de títulos EDITAL
28/10/2025 16:59:44 6. Edital n.º 06.001.2025 - Divulgação dos locais de aplicação EDITAL
28/10/2025 16:59:08 5. Edital n.º 05.001.2025 - Homologação das Inscrições. EDITAL
28/10/2025 15:29:04 EDITAL DISPENSA ELETRONICA 040/2025 LICITAÇÃO EDITAL
28/10/2025 15:23:59 EDITAL 001/2025- CONCURSO PUBLICO - PREFEITURA JOAQUIM TÁVORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
28/10/2025 13:59:39 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 069/2025 LICITAÇÃO EDITAL
28/10/2025 13:47:25 1º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 037/2025 EXTRATO DE ADITIVOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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