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29/11/2024 16:54:54 6º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 296/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
29/11/2024 16:54:08 4º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 295/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
29/11/2024 16:36:35 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 449 A 455/2024 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
29/11/2024 14:43:08 AVISO DISPENSA ELETRONICA 018/2024 LICITAÇÃO AVISO
29/11/2024 11:22:03 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 437 A 448/2024 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
29/11/2024 11:19:22 DECRETO 4.318 - RATIFICANDO A CRF - GREEN VALE DECRETO
29/11/2024 10:09:36 EXTRATO DE CONTRATO 517/2023 518/2023 519/2023 EXTRATO DE CONTRATOS
29/11/2024 10:08:55 EXTRATO DE CONTRATO 516/2023 EXTRATO DE CONTRATOS
29/11/2024 10:08:06 EXTRATO DE CONTRATO 513/2023 514/2023 515/2023 EXTRATO DE CONTRATOS
29/11/2024 08:42:34 LEI COMPLEMENTAR 006 - ESTATUTO MICROEMPRESAS LEI COMPLEMENTAR
28/11/2024 14:39:15 RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2024 CONTABILIDADE
28/11/2024 14:38:42 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 5º BIMESTRE DE 2024 CONTABILIDADE
28/11/2024 14:08:14 AVISO CONCORRENCIA 013/2024 LICITAÇÃO AVISO
28/11/2024 13:04:17 LEI 1.784 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA LEI
28/11/2024 13:02:41 LEI 1.783 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA LEI
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
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