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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/10/2024 09:39:50 PORTARIA 969 - DESIGNA GIOVANE C SILVA - EMISSOR PAPI PORTARIA
29/10/2024 15:29:17 AVISO DIPENSA DE LICITAÇAO 015/2024 LICITAÇÃO AVISO
29/10/2024 14:01:52 DECRETO 4.297 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024 DECRETO
29/10/2024 13:19:00 DECRETO 4.296 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024 DECRETO
25/10/2024 16:58:30 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 186 A 208/2024 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
25/10/2024 13:21:27 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 184 A 185/2024 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
25/10/2024 08:00:30 DECRETO Nº 4.295-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO
24/10/2024 16:41:24 2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 387/2022 EXTRATO DE ADITIVOS
24/10/2024 15:01:24 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 181 A 183/2024 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
24/10/2024 14:38:07 AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL 091/2024 LICITAÇÃO AVISO
24/10/2024 11:28:57 AVISO RETORNO LICITAÇAO - CONCORRENCIA 008-2024 LICITAÇÃO AVISO
23/10/2024 16:42:23 AVISO PREGAO ELETRONICO 094/2024 LICITAÇÃO AVISO
23/10/2024 15:00:13 ATO DELEGATÓRIO 003 2024 - DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ATO DELEGATÓRIO
23/10/2024 14:42:53 DECRETO 4.294 - REGULAMENTO FUNCO MUNCIPAL DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DECRETO
23/10/2024 14:29:34 Resolução COMUDE 001-2024- Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h

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(43)3559-1122 / (43)988333750 / (43)988328539 / (43)988334579 / 0800 643 2560 (Ouvidoria Geral)   portaltransparencia@joaquimtavora.pr.gov.br

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