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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/09/2024 15:25:44 DECRETO Nº 4.268-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO
04/09/2024 15:25:04 AVISO PREGAO ELETRONICO 086/2024 LICITAÇÃO AVISO
04/09/2024 15:21:44 AVISO PREGAO ELETRONICO 085/2024 LICITAÇÃO AVISO
04/09/2024 08:16:02 EXTRATO DE CONTRATO 414/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
04/09/2024 08:14:51 EXTRATO DE CONTRATO 413/2024 EXTRATO DE CONTRATOS
03/09/2024 14:37:12 HOMOLOGAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
03/09/2024 11:06:47 PORTARIA 957 -RESPONSAVEL - POSTO DE ATENDIMENTO - RFB PORTARIA
03/09/2024 07:58:08 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 077/2024 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
02/09/2024 21:50:46 DECRETO Nº 4.266 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTES VINCULADAS DECRETO
02/09/2024 21:48:19 LEI Nº 1.771 - CRÉDITO ESPECIAL - RECURSOS ALDIR BLANC LEI
02/09/2024 14:17:55 DECRETO 4.267 - CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 DECRETO
02/09/2024 10:14:05 HOMOLOGAÇAO CONCORRENCIA 010/2024 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
30/08/2024 16:21:01 DECRETO Nº 4.265-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO
30/08/2024 16:15:30 4º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 046/2024 EXTRATO DE ADITIVOS
30/08/2024 15:39:04 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 004/2024 - BANDEIRAS OFICIAIS CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h

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