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Diário Oficial Atende.net Sala do Empreendedor Radar da Transparência
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/07/2025 09:45:20 DECRETO 4.472 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO
09/07/2025 09:28:27 DECRETO 4.471 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO
09/07/2025 08:43:06 LEI 1.836 - ALTERA VALOR PISO VENCIMENTO LEI
09/07/2025 08:32:09 LEI 1.835 - CRIA VAGA NUTRICIONISTA LEI
09/07/2025 08:16:51 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
09/07/2025 08:15:59 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 047/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
09/07/2025 08:15:12 HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO 046/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
09/07/2025 08:12:38 HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 043/2025 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
08/07/2025 17:03:11 AVISO PREGAO ELETRONICO 053/2025 LICITAÇÃO EDITAL
08/07/2025 15:10:57 Lei n.º 1.834/2025 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do poder legislativo do município de Joaquim Távora CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
08/07/2025 15:08:35 LEI Nº 1.833/2025 - Autoriza o Poder Executivo a viabilizar o fornecimento de energia elétrica em imóveis localizados em loteamentos irregulares no âmbito do município de Joaquim Távora-PR CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
08/07/2025 15:06:49 LEI N.º 1.832/25 - Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no município de Joaquim Távora CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
08/07/2025 15:03:50 LEI Nº 1.831/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
08/07/2025 15:02:23 LEI Nº 1.830/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
08/07/2025 13:59:25 DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2023 CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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