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13/01/2026 15:00:29 PORTARIA 1.348 - ADRIANA RIBEIRO F. DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA - ESCOLA NATAL PANICHI PORTARIA
13/01/2026 14:59:51 PORTARIA 1.347 - BIANCA DOS SANTOS H. DE GODOY - COORDENADORA PEDAGÓGICA - ESCOLA PROF. ALAÍDE SIMÃO PORTARIA
13/01/2026 13:55:19 9.1. Anexo único d...- Divulgação do local de aplicação- CONCURSO PUBLICO 001/2025 CONCURSO
13/01/2026 13:54:37 9. Edital n.º 06.0...Divulgação dos locais de aplicação- CONCURSO PUBLICO 001/2025 CONCURSO
13/01/2026 10:00:54 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 03.2026 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
13/01/2026 08:44:33 EXTRATO DE CONTRATOS 015/2026 A 019/2026 EXTRATO DE CONTRATOS
13/01/2026 08:23:52 EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 EXTRATO DE CONTRATOS
13/01/2026 08:18:23 EXTRATO DE CONTRATO 014/2026 EXTRATO DE CONTRATOS
12/01/2026 16:00:52 DECRETO 4.564 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO
12/01/2026 15:00:58 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 LICITAÇÃO
12/01/2026 11:03:28 HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO 111/2025 HOMOLOGAÇÃO
12/01/2026 08:48:55 EXTRATO DE CONTRATO 001/2026 A 010/2026 EXTRATO DE CONTRATOS
09/01/2026 16:13:44 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO- 2026 CONTROLE INTERNO
09/01/2026 16:08:00 RESOLUÇÃO 006-2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
09/01/2026 10:59:27 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA - Nº 02.2026 ATO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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